A perícia judicial é um dos momentos mais técnicos dentro de um processo. Quando uma disputa envolve questões contábeis, médicas, tecnológicas ou de engenharia, o juiz pode nomear um perito para analisar provas e fornecer um laudo técnico. Mas nem sempre esse laudo representa fielmente os interesses de todas as partes envolvidas.
O assistente técnico pericial entra nesse contexto como um especialista que acompanha o trabalho do perito judicial, analisando cada detalhe e garantindo que todas as informações sejam verificadas corretamente. Esse profissional pode contestar pareceres, sugerir novos pontos de análise e oferecer uma visão mais aprofundada sobre aspectos técnicos do caso.
Neste guia, você encontrará tudo o que precisa saber sobre o assistente técnico pericial: quando contratar, quais suas atribuições, como escolher um profissional qualificado e quais benefícios ele pode trazer para um processo judicial.
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O que é um assistente técnico pericial e qual sua importância?
O assistente técnico pericial é um profissional contratado por uma das partes envolvidas em um processo judicial para acompanhar e revisar a perícia oficial feita pelo perito nomeado pelo juiz. Seu papel é garantir que a análise seja conduzida com rigor técnico e sem distorções que possam comprometer os interesses de seu cliente.
Essa função é prevista no Código de Processo Civil (CPC), Art. 465, que permite às partes indicarem assistentes para acompanhar os trabalhos do perito judicial. Ele pode atuar em diferentes áreas, incluindo:
✔ Contabilidade – verificação de balanços e cálculos financeiros em disputas empresariais.
✔ Engenharia – avaliação de estruturas, terrenos e edificações em litígios imobiliários.
✔ Medicina – revisão de diagnósticos e laudos em processos de erro médico ou benefícios previdenciários.
✔ Tecnologia e Segurança da Informação – análise de códigos, contratos digitais e perícia forense em disputas tecnológicas.
O assistente técnico não apenas auxilia na correta interpretação dos dados, mas também pode indicar falhas na perícia oficial e apresentar pareceres complementares para embasar a defesa do seu cliente.
Quais as Funções e Atribuições do Assistente Técnico Pericial?
O trabalho do assistente técnico vai além da simples revisão do laudo do perito judicial. Ele acompanha todas as etapas da perícia e pode atuar de diversas formas:
- Acompanhamento da perícia → Participação nas diligências realizadas pelo perito judicial.
- Elaboração do Laudo Técnico → Produção de um parecer técnico independente, fundamentando as observações do seu cliente.
- Contestação do Laudo Pericial → Identificação de falhas, inconsistências ou lacunas no laudo do perito judicial.
- Formulação de Quesitos → Elaboração de perguntas estratégicas para o perito oficial responder.
- Participação em Audiências → Quando necessário, pode esclarecer aspectos técnicos em juízo.
Além disso, sua presença fortalece a argumentação técnica da parte que o contratou, aumentando as chances de que o juiz tenha uma visão mais ampla e precisa dos fatos.
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Quando contratar um assistente técnico pericial?
Nem todos os processos judiciais exigem um assistente técnico, mas sua presença pode ser decisiva em diversas situações. Quando uma ação envolve questões técnicas complexas, como cálculos financeiros detalhados, disputas empresariais ou pedidos de indenização elevados, contar com esse profissional pode garantir que todos os aspectos sejam analisados com precisão.
Em casos que exigem conhecimento especializado, como perícias médicas, de engenharia ou tecnologia, a contratação de um assistente técnico se torna ainda mais relevante. Ele atua como um suporte técnico essencial, garantindo que laudos e pareceres contemplem todas as variáveis importantes para a parte interessada.
Outra situação que exige atenção é quando há dúvidas sobre a imparcialidade do perito nomeado pelo juiz. Se há qualquer indício de conflito de interesses ou uma análise que parece ter deixado pontos importantes de lado, o assistente técnico pode revisar a documentação, identificar inconsistências e sugerir novas abordagens.
Se um laudo preliminar já sinaliza um resultado desfavorável, buscar um especialista para revisar e contestar as conclusões pode ser a melhor alternativa. Mesmo quando a perícia já está em andamento, ainda é possível contratar um assistente técnico para avaliar o material e propor questionamentos que fortaleçam a defesa da parte representada.
O momento ideal para essa contratação é antes do início da perícia, pois isso permite que o profissional acompanhe desde a formulação dos quesitos até a entrega do laudo final. No entanto, sua atuação pode ser valiosa em qualquer fase do processo, especialmente quando há necessidade de contestar um laudo pericial que apresente falhas ou omissões.
Como escolher um assistente técnico pericial?
A escolha de um bom assistente técnico pode fazer toda a diferença no andamento da perícia e no resultado do processo. Antes de contratar um profissional, avalie os seguintes critérios:
✔ Qualificação e Experiência – formação acadêmica e experiência comprovada em perícias judiciais na área específica do caso.
✔ Credibilidade e Reputação – avaliações de outros clientes e histórico de atuação em processos anteriores.
✔ Disponibilidade – capacidade de acompanhar todas as fases da perícia com atenção e dedicação.
✔ Clareza e Comunicação – habilidade para explicar conceitos técnicos de forma objetiva e acessível.
✔ Honorários – o custo do serviço deve estar alinhado ao nível de especialização do profissional e à complexidade da perícia.
Quanto custa um assistente técnico pericial?
O valor cobrado por um assistente técnico pericial pode variar de acordo com diferentes fatores. A complexidade da perícia é um dos principais elementos que influenciam o custo, já que casos mais técnicos exigem análises aprofundadas e um conhecimento específico. Processos que envolvem cálculos financeiros detalhados, avaliações médicas ou disputas tecnológicas, por exemplo, costumam demandar um investimento maior devido ao nível de especialização necessário.
Outro aspecto que impacta o preço é o tempo de trabalho envolvido. Quanto mais longo e detalhado for o acompanhamento da perícia, maior pode ser o custo do serviço. Algumas perícias exigem apenas uma análise pontual, enquanto outras requerem uma participação ativa do assistente técnico em diligências, reuniões e revisões constantes.
A qualificação do profissional também faz diferença. Assistentes técnicos com ampla experiência e reconhecimento na área tendem a ter honorários mais altos, pois sua credibilidade e conhecimento aprofundado agregam mais valor ao processo. Além disso, a localização da perícia pode influenciar os preços, já que o mercado e a demanda por esses serviços variam conforme a cidade ou região.
Os honorários podem ser fixos, estabelecidos conforme a complexidade do caso, ou cobrados por hora trabalhada, dependendo da negociação entre o profissional e o contratante. O importante é avaliar o custo-benefício e garantir que o assistente técnico escolhido tenha a qualificação necessária para fornecer um suporte sólido ao longo do processo.
A diferença que faltava no seu processo
A contratação de um assistente técnico pericial pode ser decisiva para garantir que a perícia judicial seja conduzida da forma mais justa possível. Esse profissional analisa minuciosamente os dados, aponta falhas e elabora pareceres que podem influenciar diretamente na decisão do juiz.
Se a sua empresa ou cliente está envolvido em um processo judicial que exige perícia técnica, não corra riscos desnecessários. Ter um especialista ao seu lado pode evitar prejuízos e fortalecer sua argumentação jurídica.
